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PL 045/2019 - CRIA O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 043/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.880, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 042/2019 - DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS 09, À ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 041/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.910, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 040/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.037, DE 02 DE MAIO DE 2019, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 038/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal PL 036/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal PL 035/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal PL 034/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal PL 034/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal PL 033/2019 - DENOMINA RUA VEREADOR BETO CAÇAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 032/2019 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.414, DE 18 DE JANEIRO DE 2013, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 031/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 030/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2019 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ENGENHEIRO FLOREAL SALA PARA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 028/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.456, DE 17 DE MAIO DE 2013, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal