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PL 002/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 001/2019 - CRIA A FUNÇÃO DE CALCETEIRO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 103/2018 - INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 102/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.916, DE 03 DE ABRIL DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 101/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.858, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 100/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO À APLICAÇÃO EM DEFESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 099/2018 - INSTITUI A CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 098/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 097/2018 - CRIA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 096/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 095/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 094/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Executivo Municipal PL 093/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 09 DE JUNHO DE 2009, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 092/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS A QUE REFEREM ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 1.807, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, Nº 1.825, DE 29 DE MARÇO DE 2017, Nº 1.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, Nº 1.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, Nº 1.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, Nº 1.910, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, Nº 1.911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, Executivo Municipal PL 091/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E PROVISÓRIO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EMPRESA J N ESTRUTURAS EIRELI, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 090/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Executivo Municipal PL 089/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 088/2018 - INSTITUI O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO MUNICÍPIO DE IMBÉ (CADIN/IMBÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 087/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.960, DE 11 SETEMBRO DE 2018 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 086/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE – CP/AMLINORTE Executivo Municipal